Não-contratação após aprovação em processo seletivo motiva indenização

Golden Cross terá que cobrir cirurgia cardíaca com implantação de próteses

Supermercado indeniza por acusação

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque